VALE DE SANTARÉM – FREGUESIA, POIS CLARO!

O Pombal – um dos motivos de maior interesse do velho e histórico Vale de Santarém

Fui sabendo da proposta que alguns defendiam no sentido de que o Vale de Santarém deixasse de ser freguesia, podendo vir a ser integrado numa das freguesias urbanas de Santarém ou na freguesia rural de Póvoa da Isenta. Qualquer das hipóteses me parecia deveras absurda.

Quanto à integração na freguesia urbana de Santarém, fácil era concluir serem bastante evidentes as diferenças de características, quando comparadas as duas freguesias, no que respeita ao seu passado histórico, ao seu posicionamento geográfico, à vida das pessoas e às actividades de todo o tipo que nelas existem.

Quanto à integração do Vale na freguesia de Póvoa da Isenta – simpática terra de gente que muito prezo, que muito evoluiu ao longo das últimas décadas, onde tenho amigos de longa data, apesar das velhas rivalidades que sempre existiram entre “os do Vale e os da Isenta” – perguntava eu para os meus botões: mas que razões objectivas, que justificações minimamente aceitáveis, que critérios racionais e técnicos poderão suportar tal intenção? Isto porque: o Vale de Santarém tem população muito superior à de Póvoa da Isenta; tem um histórico conhecido mais antigo; tem um tecido empresarial superior; tem instituições públicas e privadas em maior quantidade e dimensão.

Entretanto, ouvi falar de jogadas de política partidária, na qual estariam a alinhar alguns – sob comando de cúpulas regionais e nacionais – visando levar os Vale-Santarenos a aceitarem tal… ideia aberrante. Como não ia tendo conhecimento de reacções explícitas de quem quer que fosse, individuais ou de grupos, de entre a população do Vale, admiti que poderia vir a ser esse o destino da freguesia onde nasci, e à qual me sinto e sentirei sempre ligado, mais do que a qualquer outra.

Estava eu para escrever aqui qualquer coisa sobre o assunto, quando me “caiu” da net a informação sobre o Município de Santarém, em documento da chamada UTRAT – Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território. E o que diz tal documento, datado de 26 de Outubro 2012 sobre o Vale de Santarém, quanto ao que interessa?

No seu ponto 3.2 lê-se:

  • Na sua pronúncia, a Assembleia Municipal de Santarém propõe a redução de 9 (nove) freguesias, não por utilização da faculdade prevista no artº 7º, nº 1, da Lei nº 22/2012, mas sim porque considerou como freguesias cujo território se situa, total ou parcialmente, no mesmo lugar urbano, ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos 6 (seis) freguesias – Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (Marvila), Santarém (São Nicolau), Santarém (São Salvador), Várzea e Vale de Santarém -, quando devia ter considerado apenas 5 (cinco), uma vez que o lugar urbano de Vale de Santarém abrange apenas parte da freguesia de Vale de Santarém e não é contíguo ao lugar urbano de Santarém, pelo que, por força do disposto no artº 5º, nº 2, da Lei nº 22/2012, a freguesia de Vale de Santarém devia ter sido considerada como não situada em lugar urbano para efeitos de aplicação dos parâmetros de agregação.  

E em 3.3 lê-se que

  • A consideração da freguesia de Vale de Santarém como freguesia cujo território se situa parcialmente em lugares urbanos sucessivamente contíguos é compreensível, uma vez que a freguesia de Vale de Santarém é contígua à freguesia de Santarém (São Nicolau) estando o território desta última parcialmente situada no lugar urbano de Santarém.

Em conclusão, para esta Unidade Técnica, o Vale de Santarém deve continuar como freguesia, ficando-se a aguardar o que, em definitivo, vier a ser decidido.

Felizmente, digo eu, que – num processo tão criticado a nível nacional, e cuja resolução ainda vai levar muito tempo – o Vale de Santarém, segundo espero, vai continuar como freguesia. Até que assim seja, aqui manterei a minha atenção ao assunto, sugerindo aos Vale-Santarenos que não se abstenham de defender a sua terra, o que passa obviamente por rejeitarem essa triste ideia de a freguesia ser agregada a qualquer outra.

 

   

Autor: 60emais

Português.

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